9828 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ONLINE)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: NOTURNO - 19h00 às 22h00
Data de início: 25/03/2024
Data de término: 26/03/2024
Objetivo do Curso:
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos
dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil com análise de casos concretos.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância do
processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos
participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Conteúdo Programático:
Data: 25/03/2024 - Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial,
Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução,
Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.
Data: 26/03/2024 - Cumprimento de Sentença –Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença,
impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos,
Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
Metodologia: Curso on line (Google Classroom) com aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais:apresentação das aulas com slides.
Bibliografia:
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 2, 3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.1. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Professor: EDERALDO PAULO DA SILVA
Advogado, Mestre em Direito, Membro do IBDFAM, Professor de Direito Processual Civil e
Prática Forense Civil em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Cursos preparatórios para
carreiras jurídicas. Membro do IBDFAM. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
É necessário ter 75% de frequência nas aulas ao vivo para aprovação e direito ao certificado.
As aulas serão gravadas e ficam diponíveis por 60 dias.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Guaratinguetá poderá alterar datas e horários ou
cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados.
Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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